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SSP vai orientar secretarias sergipanas sobre processos licitatórios simplificados

Acordo colaborativo ficou acertado após reunião entre a Segurança Pública alagoana e gestores do estado vizinho

Texto de Gildo Júnior

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP) garantiu, em reunião com gestores das secretarias de Infraestrutura e de Justiça de Sergipe, nessa terça-feira (31), a orientação de profissionais que atuam nas pastas sobre a utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em processos licitatórios. Os secretários sergipanos conheceram ainda a funcionalidade dos Centros Integrados de Segurança Pública (Cisps) e do novo método de construção civil adotado pela SSP.

“Os gestores ficaram satisfeitos com os modelos de gestão adotados por Alagoas, e a SSP vai colaborar com as pastas orientando engenheiros e profissionais da área jurídica do governo de Sergipe sobre a modalidade simplificada de contratação de empresas já na próxima semana”, garantiu o chefe da Segurança Pública alagoana, Lima Júnior.

Os modelos implantados pela SSP também foram apresentados aos secretários de Infraestrutura de Sergipe, Valmor Barbosa Bezerra, e da Justiça e de Direito ao Consumidor, Cristiano Barreto Guimarães, pelo secretário de Gestão Interna da SSP, Delano Sobral.

“Alagoas sempre foi colocada como manchete negativa em veículos nacionais de comunicação, e essa visita mostra que estamos expandindo fronteiras em um caminho reverso, sendo modelo positivo para outros estados. Isso deixa todos que fazem a Segurança Pública alagoana muito felizes”, avaliou Sobral.

CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA

A SSP tem utilizado em seus processos licitatórios um novo método de contratação bem mais simples: o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – modalidade de licitação criada para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A Lei do RDC sofreu alterações e, com isso, a utilização da modalidade foi estendida para a construção não só de arenas esportivas, mas também de aeroportos, obras de mobilidade urbana e ações de segurança pública. O principal ganho é a redução de trâmites burocráticos e agilidade nas contratações.

“Com o RDC, temos uma inversão de etapas. Primeiramente, julgamos a proposta comercial das empresas e, só após a escolha da vencedora da licitação, solicitamos a documentação de habilitação da empresa. Antes, tínhamos um procedimento extremamente burocrático em que analisávamos a habilitação de todas as concorrentes, uma a uma, e só superada essa etapa, julgaríamos preço”, explicou o secretário de Gestão Interna da SSP.

Além disso, com a etapa de lances do RDC, há maior competitividade entre as empresas e, com isso, redução de custos para o Estado. A etapa de lances é feita virtualmente por meio de sistema similar a um chat, garantindo, assim, a participação de empresas de qualquer parte do país.

INTEGRAÇÃO EFICAZ    

O secretário Lima Júnior compartilhou ainda as conquistas obtidas pela criação dos Centros Integrados de Segurança Pública (Cisps), mostrando que as regiões já beneficiadas ganharam mais segurança e praticidade no atendimento oferecido pelas policias Civil e Militar do Estado, que trabalham em conjunto num único ambiente. O chefe da Segurança Pública também destacou a valorização do servidor com a construção dos Cisps, visto que as unidades integradas substituem ambientes de trabalho precários.

CELERIDADE EM OBRAS

O Governo Renan Filho optou, desde o início, por métodos construtivos que fossem seguros e, sobretudo, mais céleres. Com isso, a SSP trocou a construção civil tradicional pela execução de projetos com o uso de placas pré-moldadas, que garantem obras sem entulhos, redução de desperdício de materiais e a conclusão dos trabalhos em menos tempo – o que, consequentemente, alcança os cidadãos com maior eficiência. O novo método foi utilizado na construção dos Cisps.

“Para levantar um muro tradicionalmente, a gente demandaria dois dias, por exemplo. Com esse novo método, é possível obter os mesmos resultados em meio turno. O sistema é muito mais ágil e gera menos transtornos, visto que obras com alvenaria provocam muita sujeira”, exemplificou Sobral.