APRIMORAMENTO

Perícia Oficial e Poder Judiciário de Alagoas estudam forma de agilizar entrega de laudos

Proposta aconteceu durante visita de novos magistrados aos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal.

Texto Aarão José

Doze Juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas conheceram na manhã de hoje, 03, as estruturas do Instituto de Criminalística e de Medicina Legal de Alagoas. As visitas aos órgãos da Perícia Oficial do Estado de Alagoas fazem parte da fase final do curso de formação da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

De acordo com o Juiz Anderson Santos dos Passos, coordenador de projetos especiais da Esmal, a visita teve como objetivo apresentar aos novos magistrados que estão ingressando na magistratura do Estado de Alagoas, os órgãos que eles terão contato na atividade jurisdicional. Segundo ele, o Instituto de Criminalística e o IML são dois órgãos que estão sempre presentes nas atividades dos juízes, principalmente nas questões de processos criminais, por isso a necessidade de estreitar esses laços.

O primeiro local a ser visitado foi à sede improvisada do IML da Capital, que fica no bairro do Prado. Na unidade de medicina legal, os novos magistrados tiveram contato com os médicos-legistas, odontolegista, técnicos forenses e servidores da unidade, que mostraram as salas de exames em vivos, a área destinada às necropsias e o Núcleo de Atendimento Psicossocial para crianças vítimas de violência física e sexual.

Em seguida, a comitiva foi à sede da Perícia Oficial, no Centro de Maceió, onde também funciona o Instituto de Criminalística. Inicialmente eles assistiram a uma apresentação sobre a obra do novo IML que será inaugurado ainda este ano e, posteriormente, conheceram os laboratório de balística, de química e física, e o novo laboratório de DNA.

Após a visitação, o coordenador destacou a dedicação dos servidores que desempenham as atividades de forma bastante satisfatória, mesmo com algumas deficiências estruturais que precisam ser solucionadas. Ele disse saber das dificuldades financeiras, mas alertou para que administração pública perceba a importância dos Institutos como órgãos da segurança pública, necessários para combater a criminalidade, e, assim ajudar na melhoria da segurança publica de Alagoas.

“O que precisamos realmente é que os governantes tenham uma atenção redobrada com essas instituições, para que elas continuem prestando os serviços de excelência como já prestam, mas que possam, cada vez mais melhorar, acrescentar, incrementar a qualidade do serviço a ser prestado. E nós, como membros do Poder Judiciário, somos clientes do IC e do IML e vamos estar juntos, tentando buscar soluções para estes problemas.” Afirmou o Juiz.

Responsável por receber os magistrados, o Perito-Geral Adjunto, Hylnard Travassos, explicou que, além de conhecer a Pericia Oficial e seus institutos, os novos juízes tiraram dúvidas sobre a função de cada órgão, as especialidades de cada perito oficial, conhecer os tipos de exames que são realizados pelos Institutos e seus laboratórios, e o funcionamento de toda a estrutura da pericia forense do Estado. Do encontro, nasceu, inclusive, uma proposta de integração entre os órgãos e o Poder Judiciário.

“Eu vejo como uma iniciativa excelente do poder judiciário, pois foi uma oportunidade dos novos magistrados conhecerem a pericia oficial e os seus institutos, além daquilo que nos podemos oferecer em termos de exames e laudos. Além disso, partindo do questionamento no sentido de agilizar a entrega de laudos, definimos que eles irão solicitar e nós iremos entregar os documentos eletronicamente, o que agiliza bastante os percursos de cada um desses laudos”, disse o perito-geral adjunto.