PARCERIA

SSP e OAB-AL se reúnem para debater ações de combate ao linchamento

Segurança Pública vai atuar em parceria com Ordem no acompanhamento dos casos

Texto de Roberison Xavier

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-AL) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (10), para debater ações preventivas contra o crime de linchamento.

Durante o encontro, o secretário Executivo de Políticas da Segurança Pública, tenente-coronel Patrick Madeiro, colocou os órgãos que compõem a segurança pública à disposição para desenvolver parcerias e outras estratégias em conjunto com a OAB.

“É muito importante este diálogo e estreitar os laços para que possamos desenvolver parcerias e outras estratégias em conjunto que irão beneficiar a sociedade. A OAB é grande parceira da Segurança Pública não somente neste trabalho de analisar os justiçamentos, mas também na promoção de outras ações. Contem conosco”, afirmou.

O secretário-geral da Comissão, Arthur de Sousa Lira, e os membros Ana Flávia Moraes e Ronaldo Cardoso, também enalteceram a parceria e afirmaram que vão colaborar com o cruzamento de dados sobre os casos recebidos pela Ordem junto à SSP. Eles ainda informaram que pretendem criar uma campanha de conscientização para alertar a população sobre esse tipo de ilícito.

Linchamento é um crime contra a administração da Justiça previsto pelo Código Penal Brasileiro. Conforme o Artigo 345 do CPB, quem faz justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei permitir, pode pegar uma pena de 15 dias a um mês de detenção ou pagar multa, além da pena correspondente à violência.

Também participou da reunião o assessor de Estatística e Análise Criminal da SSP, capitão Flávio Azevêdo.