Governador destaca Taxa do Bombeiro como fundamental para aplicação dos recursos na melhoria da estrutura física dos quartéis
O governador Renan Filho confirmou que os quartéis do Corpo de Bombeiros em Alagoas já começaram a ser reformados. A informação foi dada durante a entrega de equipamentos para a segurança pública na terça-feira (10) que usou pela primeira vez os recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública.
De acordo com Renan Filho, o quartel de Penedo, que é do 6° Grupamento Militar, e o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, em Maceió, estão atualmente sendo reformados. O quartel de Arapiraca, no 7° Grupamento Militar, será o próximo a receber reformas. O governador atribuiu os recursos usados nas reformas, principalmente, à Taxa de Bombeiro paga pela população.
“A Taxa de Bombeiro tem contribuído não só para a reforma dos quartéis, mas, tem possibilitado melhoria nos equipamentos, proporcionando uma melhor qualidade operacional. Sempre temos problemas de incêndio em várias regiões de Alagoas. O Corpo de Bombeiros precisa estar equipado a altura”, explicou o governador.
Taxa de Bombeiro, como funciona
O pagamento da taxa é obrigatório. O valor da taxa varia de acordo com a metragem e o tipo do imóvel possuído (residencial ou comercial). Em caso de não pagamento, o imóvel ficará sujeito à inscrição em dívida ativa estadual, conforme o artigo décimo da Lei Estadual 6.442 de 2003.
A Taxa de Bombeiro é uma das principais fontes de arrecadação. Contribui para reformas, aquisição de novos equipamentos e viaturas.
Em 2016, a taxa foi cobrada pela primeira vez fora da capital, nos municípios Arapiraca, Marechal Deodoro e Maragogi. O que possibilitou um pequeno aumento na arrecadação.