{"id":16281,"date":"2025-02-07T10:02:45","date_gmt":"2025-02-07T13:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/?post_type=noticia&p=16281"},"modified":"2025-02-07T10:02:45","modified_gmt":"2025-02-07T13:02:45","slug":"pm-conclui-primeira-etapa-de-recadastramento-de-inativos-pensionistas-e-convoca-faltosos","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/?noticia=pm-conclui-primeira-etapa-de-recadastramento-de-inativos-pensionistas-e-convoca-faltosos","title":{"rendered":"PM conclui primeira etapa de recadastramento de inativos, pensionistas e convoca faltosos"},"content":{"rendered":"\n

Fernanda Alves \/ Ascom PM-AL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cuidado com aqueles que j\u00e1 protegeram a sociedade e com seus dependentes vai al\u00e9m de um dever institucional para a Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PM-AL). Trata-se de um compromisso de reconhecimento e garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Com esse objetivo, a Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social (DPS) implementou a a\u00e7\u00e3o pioneira de convocar inativos e pensionistas vinculados ao Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado de Alagoas (SPSM) para o Recadastramento 2024.<\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa foi conclu\u00edda e a PM agora segue com a\u00e7\u00f5es complementares ao processo. A edi\u00e7\u00e3o de quinta-feira (6) do Di\u00e1rio Oficial do Estado de Alagoas (DOE) publicou a rela\u00e7\u00e3o nominal dos inativos e pensionistas que n\u00e3o realizaram o recadastramento ou cujos dados est\u00e3o incompletos, ou foram identificados inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es preenchidas.<\/p>\n\n\n\n

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Confira a lista no DOE, que est\u00e1 dispon\u00edvel a partir da p\u00e1gina 57: https:\/\/diario.imprensaoficial.al.gov.br\/apinova\/api\/editions\/viewPdf\/50547<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que os proventos ou pens\u00f5es dos inativos e pensionistas por morte que n\u00e3o realizaram ou que estiverem com pend\u00eancias no recadastramento ser\u00e3o suspensos at\u00e9 a efetiva regulariza\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n\n\n\n

Todos os listados na Portaria devem comparecer \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social, localizado no Bloco C do Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Pra\u00e7as (CFAP), no Trapiche da Barra para sanar as pend\u00eancias identificadas apresentando os documentos solicitados na Portaria (confira lista no Di\u00e1rio Oficial de 30 de agosto de 2024): https:\/\/diario.imprensaoficial.al.gov.br\/apinova\/api\/editions\/viewPdf\/50155<\/a><\/p>\n\n\n\n

O tenente-coronel Thayronilson Emery, diretor de Prote\u00e7\u00e3o Social, fez um balan\u00e7o positivo da primeira etapa da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs a\u00e7\u00f5es planejadas visam assegurar aos benefici\u00e1rios a plena oportunidade de atualizar sua situa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a sustentabilidade do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado de Alagoas com equidade, transpar\u00eancia e justi\u00e7a social. O recadastramento demonstrou efici\u00eancia em sua execu\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando \u00edndices satisfat\u00f3rios entre os inativos (90,9%), embora tenha identificado uma maior demanda de regulariza\u00e7\u00e3o entre os pensionistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A partir da base de dados inicial, a DPS elaborou a rela\u00e7\u00e3o de militares inativos e pensionistas ativos no Sistema. Foram contabilizados 6.470 militares inativos, ou seja, aqueles na reserva ou reforma remunerada. Entre os pensionistas p\u00f3s-morte, o n\u00famero de benefici\u00e1rios de pens\u00e3o era de 2.999.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de militares inativos que atenderam \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o foi de 5.888 cadastros, totalizando 90,9%, contra 9,1% de faltosos. J\u00e1 entre os benefici\u00e1rios pensionistas, a pend\u00eancia foi de 40,2%, equivalente a 1.205 cadastros. Os 1.794 realizados representam 59,8% do esperado.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Recadastramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Portaria n\u00b0 154, de 29 de agosto de 2024, em conjunto entre a Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PMAL) e o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), regulamentou o recadastramento de inativos e pensionistas vinculados ao SPSM\/AL, publicado no DOE em 30 de agosto de 2024. O recadastramento iniciou em 9 de setembro de 2024, finalizando em dezembro do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro de 2025, come\u00e7ou a segunda etapa, destinada \u00e0 valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es enviadas e complementa\u00e7\u00e3o de dados. Tamb\u00e9m foi publicado um edital nominal no DOE com a rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios que n\u00e3o realizaram o recadastramento, como aviso formal de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o do setor, respons\u00e1vel por planejar, coordenar, fiscalizar e executar os procedimentos e gest\u00e3o do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social (SPSM) no \u00e2mbito da Institui\u00e7\u00e3o, foi positiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgradecemos ao Comando Geral da PM-AL pelo apoio incondicional e pela dedica\u00e7\u00e3o em viabilizar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do recadastramento, por meio dos \u00f3rg\u00e3os da Corpora\u00e7\u00e3o. Essa colabora\u00e7\u00e3o foi indispens\u00e1vel para o \u00eaxito deste processo. Reafirmamos nosso compromisso com a prote\u00e7\u00e3o social dos nossos militares, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos e da dignidade de todos os benefici\u00e1rios\u201d, concluiu o tenente-coronel Emery.<\/p>\n\n\n\n

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O comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim, manifestou seu agradecimento a todos que contribu\u00edram para o sucesso do recadastramento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA dedica\u00e7\u00e3o de cada um foi essencial para a conclus\u00e3o dessa etapa t\u00e3o importante, que fortalece a transpar\u00eancia e efici\u00eancia no cuidado com nossos benefici\u00e1rios. Contamos com a mesma colabora\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas fases e reiteramos nosso compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Aos faltosos: o que fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda em janeiro de 2025, foi efetuada a suspens\u00e3o dos pagamentos de proventos dos inativos e das pens\u00f5es daqueles que n\u00e3o atenderam ao recadastramento ou n\u00e3o regularizaram a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A DPS avalia que, entre as poss\u00edveis causas para o n\u00e3o atendimento ao recadastramento, est\u00e3o: desconhecimento da convoca\u00e7\u00e3o, dificuldades no acesso ao sistema digital ou presencial (principalmente para benefici\u00e1rios em locais de dif\u00edcil acesso ou com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e comorbidades), falecimento do benefici\u00e1rio (n\u00e3o conhecido do SPSM), ou perda do direito \u00e0 pens\u00e3o militar (nos termos da Lei Estadual n.\u00ba 8.671\/2022, que trata do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado de Alagoas), entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Aqueles com pend\u00eancias podem procurar a Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social (DPS) para sanar d\u00favidas e demandas. O telefone de contato (WhatsApp) \u00e9 (82) 8833-4399. A Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social est\u00e1 localizada no Bloco C do Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Pra\u00e7as (CFAP), na Avenida Assis Chateaubriand, s\/n, Trapiche da Barra, em Macei\u00f3.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":16282,"template":"","categories":[205],"tags":[],"noticia":[],"class_list":["post-16281","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-policia-militar"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/16281"}],"collection":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16281"},{"taxonomy":"noticia","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fnoticia&post=16281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}