{"id":19529,"date":"2025-07-31T09:40:53","date_gmt":"2025-07-31T12:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/?post_type=noticia&#038;p=19529"},"modified":"2025-07-31T10:01:42","modified_gmt":"2025-07-31T13:01:42","slug":"policia-militar-de-alagoas-institui-a-patrulha-menino-bernardo","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/?noticia=policia-militar-de-alagoas-institui-a-patrulha-menino-bernardo","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Militar de Alagoas institui a Patrulha Menino Bernardo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fernanda Alves \/ Ascom PM-AL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do dia 1\u00ba de agosto, uma viatura policial com colora\u00e7\u00e3o alaranjada passar\u00e1 a circular pelas ruas de Macei\u00f3. Al\u00e9m da cor, a miss\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 diferenciada. A Pol\u00edcia Militar de Alagoas, no \u00e2mbito de seu Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Escolar (BPEsc), acaba de instituir a Patrulha Menino Bernardo (PMB), que vai atuar na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o, que \u00e9 pioneira no Brasil, \u00e9 inspirada nos moldes da j\u00e1 consolidada Patrulha Maria da Penha (PMP), que assiste mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica com medida protetiva de urg\u00eancia emitida pela Justi\u00e7a, a PMB surge a partir de uma a\u00e7\u00e3o conjunta. Quem explica \u00e9 a comandante do BPEsc, major Noemi Firmo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/a13949da300870ca13d720535e23b731\/\/30-07-2025_PATRULHA%20MENINO%20BERNARDO_FA%20(1)%20(1)%20(1).jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 um trabalho em rede. Esta \u00e9 uma iniciativa pioneira no Brasil e que representa a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos. A Pol\u00edcia Militar, junto a uma rede de prote\u00e7\u00e3o, vai atender a demanda do Judici\u00e1rio por meio de suas Varas especializadas em Macei\u00f3. Elas nos encaminhar\u00e3o os casos e faremos todo um acompanhamento em cumprimento \u00e0s ordens judiciais\u201d, pontuou a comandante.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nome da Patrulha Menino Bernardo faz alus\u00e3o \u00e0 Lei de mesmo nome e que, por sua vez, \u00e9 o de uma crian\u00e7a cujo caso chocou o pa\u00eds. A PMP \u00e9 pautada na Lei n\u00ba 13.010\/2014, que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para assegurar que crian\u00e7as e adolescentes tenham o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigos f\u00edsicos ou tratamento cruel ou degradante.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/a13949da300870ca13d720535e23b731\/\/30-07-2025_PATRULHA%20MENINO%20BERNARDO_FA%20(2)%20(1).jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prote\u00e7\u00e3o \u00e9 guiada tamb\u00e9m pela Lei N\u00ba 14.344, de 24 de maio de 2022. Conhecida como Lei Henry Borel, cria mecanismos para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a crian\u00e7a e o adolescente. Entre outras a\u00e7\u00f5es, a legisla\u00e7\u00e3o institui, em todo o territ\u00f3rio nacional, o dia 3 de maio de cada ano como Dia Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Crian\u00e7a e o Adolescente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A major Firmo ressaltou o compromisso do Batalh\u00e3o Escolar e destacou a nova fase de atua\u00e7\u00e3o da unidade: \u201cH\u00e1 32 anos o BPEsc atua com excel\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e, agora, nossa tropa vai ampliar essa prote\u00e7\u00e3o. O projeto est\u00e1 iniciando em Macei\u00f3, mas j\u00e1 existe a pretens\u00e3o de expandir o funcionamento. A guarni\u00e7\u00e3o vai atuar em regime do Programa For\u00e7a Tarefa, que \u00e9 um servi\u00e7o extra remunerado que o militar assume em seus dias de folga\u201d. A PMB vai atuar preventivamente e, quando necess\u00e1rio, reativamente (em casos de flagrantes de viola\u00e7\u00e3o de direitos), emerg\u00eancias e den\u00fancias de risco, articuladamente com a Rede de Prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Alagoas, a institui\u00e7\u00e3o da PMB foi um projeto encabe\u00e7ado pelo deputado Lelo Maia, que, na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (30), visitou a sede do batalh\u00e3o para conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela unidade especializada. Na ocasi\u00e3o, conversou com a tropa sobre a miss\u00e3o que acaba de ser ampliada. Um treinamento foi estruturado para preparar os militares para lidarem com as especificidades dos atendimentos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/a13949da300870ca13d720535e23b731\/\/30-07-2025_PATRULHA%20MENINO%20BERNARDO_FA%20(1).jpeg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00faltimo dia 23, o subcomandante-geral da PM, coronel Neyvaldo Amorim, participou de uma reuni\u00e3o interinstitucional no Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) que debateu a\u00e7\u00f5es voltadas ao p\u00fablico infantojuvenil. Confira&nbsp;<a href=\"https:\/\/pm.al.gov.br\/noticia\/6469-policia-militar-participa-de-reuniao-sobre-ampliacao-de-medidas-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Viatura laranja<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As cores da viatura da Patrulha Menino Bernardo tem todo um significado. O laranja faz alus\u00e3o ao&nbsp;Maio Laranja, que \u00e9 o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Este, de acordo com a major, \u00e9 o tipo de viol\u00eancia com maior quantidade de processos no Judici\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devido \u00e0 forte carga simb\u00f3lica, o laranja foi a cor escolhida como predominante, acompanhada do branco, que representa a paz. O ve\u00edculo tamb\u00e9m traz o azul, em refer\u00eancia \u00e0 cor s\u00edmbolo do Batalh\u00e3o Escolar, e detalhes em amarelo, associados \u00e0 alegria e \u00e0 leveza que se busca restaurar na vida de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fluxo e rotina de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A comandante pontuou que a patrulha realizar\u00e1 visitas aos menores que forem encaminhados pela Justi\u00e7a. O fluxo do servi\u00e7o seguir\u00e1 protocolos que incluem: visita programada conforme cronograma da PMB, entrevista com menores assistidos, seus familiares ou respons\u00e1veis legais (escuta especializada), encaminhamento&nbsp; \u00e0 rede CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), Creas (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social) e Conselho Tutelar, bem como relat\u00f3rio ao juiz requisitante em prazo estabelecido a depender da classifica\u00e7\u00e3o do grau de risco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os relat\u00f3rios que ser\u00e3o repassados ao juiz incluir\u00e3o dados, informa\u00e7\u00f5es sobre identifica\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es do menor assistido, classifica\u00e7\u00e3o de risco ap\u00f3s a visita (caso exista risco), preserva\u00e7\u00e3o da integridade do menor e devidos encaminhamentos em cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Patrulha, o N\u00facleo de Articula\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Escolar (NACE) do BPEsc promover\u00e1 palestras e atividades informativas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Menino Bernardo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u201cmenino Bernardo\u201d \u00e9 como ficou conhecido nacionalmente Bernardo Uglione Boldrini. O garoto tinha apenas 11 anos quando foi brutalmente assassinado. Seu corpo foi encontrado enterrado \u00e0s margens de um rio, 10 dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o de seu desaparecimento. Entre os quatro condenados pelo homic\u00eddio, estavam o pai e a madrasta do menor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso emblem\u00e1tico que comoveu o pa\u00eds ocorreu no ano de 2014, na cidade de Tr\u00eas Passos, no Rio Grande do Sul. A brutalidade e repercuss\u00e3o mobilizou a opini\u00e3o p\u00fablica, ensejando na cria\u00e7\u00e3o da Lei Menino Bernardo, que pro\u00edbe castigos f\u00edsicos e tratamentos cru\u00e9is contra crian\u00e7as e adolescentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de 1\u00ba de agosto, Alagoas d\u00e1 um grande passo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. De forma pioneira, a Patrulha Menino Bernardo chega para atuar com rigor, garantindo que a prote\u00e7\u00e3o seja mais forte e ainda maior do que o trauma.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":19530,"template":"","categories":[131],"tags":[],"noticia":[],"class_list":["post-19529","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-publica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/19529"}],"collection":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19529"},{"taxonomy":"noticia","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fnoticia&post=19529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}