{"id":25427,"date":"2026-11-16T09:16:00","date_gmt":"2026-11-16T12:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/?post_type=noticia&#038;p=25427"},"modified":"2026-11-16T13:50:14","modified_gmt":"2026-11-16T16:50:14","slug":"ouvidoria-pm-al-disponibiliza-canais-de-atendimento-ao-cidadao","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/?noticia=ouvidoria-pm-al-disponibiliza-canais-de-atendimento-ao-cidadao","title":{"rendered":"Ouvidoria: PM-AL disponibiliza canais de atendimento ao cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fernanda Alves\/Ascom PM-AL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O n\u00famero 190 \u00e9 o canal de contato direto entre a popula\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PM-AL) para solicitar atendimento em ocorr\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es que exigem interven\u00e7\u00e3o policial imediata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse fluxo j\u00e1 \u00e9 bem conhecido, mas e quando o cidad\u00e3o deseja fazer um elogio ou solicitar informa\u00e7\u00f5es? E se ele precisar registrar uma reclama\u00e7\u00e3o ou apresentar uma den\u00fancia relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de uma guarni\u00e7\u00e3o, de um militar espec\u00edfico ou de um setor da corpora\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o caminho?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 nesse contexto que a Ouvidoria se destaca como um dos principais meios de interlocu\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o e a sociedade. Para essas situa\u00e7\u00f5es, a PM-AL disp\u00f5e de canais espec\u00edficos, que permitem direcionar cada manifesta\u00e7\u00e3o aos setores respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/e8c1f7188df04715ebb013c90df36e9a\/\/1001166098.jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEssas plataformas ampliam a transpar\u00eancia, facilitam o acesso aos canais institucionais e permitem uma comunica\u00e7\u00e3o mais direta entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Cada demanda representa uma oportunidade de identificar falhas, aperfei\u00e7oar procedimentos, valorizar boas pr\u00e1ticas e contribuir para uma gest\u00e3o mais eficiente e transparente\u201d, enfatizou a tenente-coronel Luciana Leite, chefe da Ouvidoria-Geral da PM.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA Ouvidoria-Geral da Pol\u00edcia Militar de Alagoas desempenha um papel fundamental na aproxima\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o e a sociedade, sendo um importante instrumento de transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social e fortalecimento da cidadania. Nossa principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 ouvir o cidad\u00e3o, acolher suas manifesta\u00e7\u00f5es &#8211; como den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, elogios e solicita\u00e7\u00f5es -, realizar os encaminhamentos necess\u00e1rios e acompanhar as provid\u00eancias junto aos setores competentes\u201d, sintetizou a oficial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conhe\u00e7a os meios e as plataformas de atendimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PM orienta que as manifesta\u00e7\u00f5es sejam claras, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os fatos e anexa\u00e7\u00e3o de documentos que possam ajudar na apura\u00e7\u00e3o, caso existam. No \u00e2mbito direto da institui\u00e7\u00e3o, para os que preferirem o atendimento presencial, o servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel na sede da Ouvidoria da PM-AL, localizada na Rua Dr. Jorge de Lima, n\u00ba 350, bairro do Trapiche da Barra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio digital, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, elogios e sugest\u00f5es podem ser registrados pelo Fala.BR ou pelos sistemas alagoanos &#8211; o Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC) e o Sistema de Ouvidoria de Alagoas (e-Ouv) -, conforme a op\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na plataforma.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/e8c1f7188df04715ebb013c90df36e9a\/\/1001166099.jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Fala.BR \u00e9 uma plataforma que permite registrar manifesta\u00e7\u00f5es como den\u00fancias, elogios, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, al\u00e9m de solicita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Para utiliz\u00e1-la, basta acessar o portal e selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cManifesta\u00e7\u00e3o de Ouvidoria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O e-SIC \u00e9 destinado especificamente aos pedidos de acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, conforme a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Por meio dele, o cidad\u00e3o pode solicitar dados, documentos e outros registros sob a responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na p\u00e1gina inicial do site da PM (pm.al.gov.br), tamb\u00e9m h\u00e1 um banner que direciona ao sistema.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/e8c1f7188df04715ebb013c90df36e9a\/\/1001166100.jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Alagoas, o e-Ouv tamb\u00e9m recebe manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o direcionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual como um todo, incluindo a PM. O acesso pode ser feito pelo portal de servi\u00e7os do Estado. Na parte inferior da p\u00e1gina principal do e-SIC, o usu\u00e1rio clica no \u00edcone Ouvidoria Alagoas e \u00e9 direcionado \u00e0 plataforma e-Ouv Alagoas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se preferir, o interessado tamb\u00e9m pode ir diretamente ao site do e-Ouv. Nele, o cidad\u00e3o encontra a seguinte pergunta: \u201cQual tipo de manifesta\u00e7\u00e3o voc\u00ea quer fazer?\u201d e os \u00edcones Den\u00fancia (Quero denunciar); Reclama\u00e7\u00e3o (Quero reclamar); Solicita\u00e7\u00e3o (Quero solicitar); Sugest\u00e3o (Quero sugerir) e Elogio (Quero elogiar). Em cada uma dessas op\u00e7\u00f5es, h\u00e1 as alternativas \u201cQuero me identificar\u201d ou \u201cN\u00e3o quero me identificar\u201d e as possibilidades de acompanhamento, a depender da escolha.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/e8c1f7188df04715ebb013c90df36e9a\/\/1001166096.jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A plataforma tamb\u00e9m lembra ao usu\u00e1rio que, por for\u00e7a da Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas devem proteger suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem, exceto nos casos em que s\u00e3o obrigados a divulg\u00e1-los por previs\u00e3o legal ou ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ouvidoria e Corregedoria: entenda a diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Ouvidoria \u00e9 a porta de entrada para as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade, recebendo den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, elogios, sugest\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de orientar o cidad\u00e3o sobre os canais adequados para cada demanda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme o Decreto n\u00ba 93.446\/2023, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (DOB) da PM-AL, a Ouvidoria \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento superior, situado na gest\u00e3o estrat\u00e9gica da Pol\u00edcia Militar. \u00c9 respons\u00e1vel pelo Sistema de Intera\u00e7\u00e3o Social, Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Institucional e est\u00e1 subordinada diretamente ao subcomandante-geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sua finalidade \u00e9 planejar, supervisionar, coordenar, controlar, fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o da rotina administrativa relacionada ao recebimento e ao processamento de manifesta\u00e7\u00f5es oriundas da popula\u00e7\u00e3o e dos membros da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00f3pria tropa e a sociedade em geral precisam diferenciar a Ouvidoria da Corregedoria. Embora tenham atribui\u00e7\u00f5es distintas e atuem de forma complementar, os dois setores desempenham fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Quem esclarece \u00e9 o corregedor-geral da Corpora\u00e7\u00e3o, coronel Jos\u00e9 Daniel de Lima Neto: \u201cA Corregedoria-Geral, por sua vez, \u00e9 o setor da PM-AL respons\u00e1vel pelas atividades correcionais da Corpora\u00e7\u00e3o, relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da conduta dos integrantes e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades, conforme suas compet\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele tamb\u00e9m lembra que o mesmo Decreto n\u00ba 93.446\/2023 define a Corregedoria-Geral como \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o estrat\u00e9gica da Pol\u00edcia Militar: \u201c\u00c9 respons\u00e1vel pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e Disciplinar, subordinada ao comandante-geral, que tem por finalidade planejar, coordenar, fiscalizar e executar as atividades relacionadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das transgress\u00f5es disciplinares e das infra\u00e7\u00f5es penais militares dos integrantes da Corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do cumprimento de dilig\u00eancias requisitadas pelo Poder Judici\u00e1rio Estadual e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, entre outros \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a PM-AL orienta que os cidad\u00e3os utilizem os canais da Ouvidoria (Fala.BR, e-SIC, e-Ouv ou atendimento presencial) para registrar suas manifesta\u00e7\u00f5es. O contato direto com a Corregedoria-Geral tamb\u00e9m pode ser feito pelo e-mail corregedoria@pm.al.gov.br, especialmente para demandas do p\u00fablico interno, de autoridades e de \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNosso compromisso \u00e9 oferecer um atendimento humanizado, imparcial e respons\u00e1vel, garantindo que o cidad\u00e3o seja ouvido e que sua manifesta\u00e7\u00e3o receba a devida aten\u00e7\u00e3o. Afinal, ouvir o cidad\u00e3o \u00e9 fortalecer a democracia, aprimorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e construir uma Pol\u00edcia Militar cada vez mais pr\u00f3xima da sociedade alagoana\u201d, finalizou a chefe da Ouvidoria.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":25428,"template":"","categories":[205],"tags":[],"noticia":[],"class_list":["post-25427","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-policia-militar"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/25427"}],"collection":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25427"},{"taxonomy":"noticia","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fnoticia&post=25427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}