Nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais, por vezes, podem ocorrer desentendimentos devido \u00e0 m\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o ou erro no procedimento adotado. No setor p\u00fablico, a lida di\u00e1ria com as pessoas que v\u00e3o em busca de informa\u00e7\u00f5es ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pode ocasionar em insatisfa\u00e7\u00e3o quanto ao atendimento. Nesses casos, o setor da Corregedoria \u00e9 respons\u00e1vel pelo recebimento da reclama\u00e7\u00e3o, que pode partir dos pr\u00f3prios servidores, do cidad\u00e3o e de autoridades constitu\u00eddas do Estado, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
No tocante \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Corregedoria atende \u00e0s demandas passadas pela Ouvidoria referentes aos servidores lotados na sede do \u00f3rg\u00e3o e da Per\u00edcia Oficial. Os demais \u00f3rg\u00e3os vinculados \u2013 Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Corpo de Bombeiros Militar \u2013 possuem seus pr\u00f3prios setores de correi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O termo correi\u00e7\u00e3o significa ato de corrigir.\u00a0 Atrav\u00e9s da Corregedoria, torna-se a forma de reparar um erro por meio de medidas previstas no regulamento interno de cada institui\u00e7\u00e3o. O corregedor da SSP, coronel Vin\u00edcius Gomes, explica o que ocorre ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de den\u00fancia contra servidor p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cAbre-se um processo administrativo e compete \u00e0 Corregedoria Geral da Seguran\u00e7a P\u00fablica efetivar todo o levantamento e averigua\u00e7\u00e3o para se constatar se houve ou n\u00e3o o delito e a partir da exist\u00eancia dele formaliza-se tamb\u00e9m a devida medida administrativa que pode ser desde uma repreens\u00e3o a uma sess\u00e3o pecuni\u00e1ria\u201d, descreveu.<\/p>\n
Segundo o corregedor, as san\u00e7\u00f5es previstas ao servidor constam no Regimento Interno e nas portarias publicadas pela SSP. O servidor alvo de reclama\u00e7\u00e3o tem a oportunidade de apresentar defesa, seguindo o preceito constitucional da obrigatoriedade do amplo direito de defesa com a apresenta\u00e7\u00e3o de provas f\u00edsicas e testemunhais. O corregedor esclareceu que no caso da den\u00fancia n\u00e3o ser comprovada, o reclamante poder\u00e1 ser punido. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o nesses casos. Dependendo do fato pode incidir em denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa, inj\u00faria\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Segundo dados da Corregedoria da SSP, as den\u00fancias mais comuns s\u00e3o a demora no atendimento, e que normalmente, ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o, \u00e9 verificado que o problema foi estrutural e n\u00e3o necessariamente da falta de presteza do servidor. Outro fator preocupante \u00e9 a falta ao servi\u00e7o.<\/p>\n
\u201cA Corregedoria tamb\u00e9m atua em favor do servidor. Contudo, ao averiguar que determinado processo incide em falhas cont\u00ednuas de determinado servidor, a gente sugere formalmente ao secret\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que possam ser adotados para evitar a continuidade do erro do servidor. A correi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem apenas o olhar de punir, visa tamb\u00e9m melhorar a qualidade do servi\u00e7o ofertado\u201d, esclareceu.<\/p>\n
O corregedor informou que est\u00e3o sendo realizados estudos para a pr\u00e1tica da negocia\u00e7\u00e3o entre o Estado e o servidor denunciado para definir uma forma mais eficaz de correi\u00e7\u00e3o, que contribua para a repara\u00e7\u00e3o do dano ao patrim\u00f4nio ou aperfei\u00e7oamento profissional. Essa nova modalidade de correi\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o de lei.<\/p>\n
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Guia de Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n Assim como centenas de servi\u00e7os disponibilizados pelo Governo do Estado, a Corregedoria da SSP foi inserida no Guia de Servi\u00e7os do Governo do Alagoas. O cat\u00e1logo surgiu com a proposta de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os prestados por todos os \u00f3rg\u00e3os do Executivo estadual, em um \u00fanico espa\u00e7o, de maneira r\u00e1pida, pr\u00e1tica e acess\u00edvel. Qualquer pessoa, no conforto de sua casa, pode ter acesso online e consultar seus temas de interesse e necessidade.<\/p>\n As den\u00fancias feitas s\u00e3o protocoladas na Ouvidoria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com sede na Pra\u00e7a Sinimbu. Por meio do Guia de Servi\u00e7os, o cidad\u00e3o pode realizar as den\u00fancias no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0http:\/\/www.servicos.al.gov.br\/servico\/5a6f6f86547bb35361c747e7\/ouvidoria-de-seguranca-publica<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"featured_media":10104,"template":"","categories":[83],"tags":[],"noticia":[],"class_list":["post-7535","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-prestacao-de-contas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/7535"}],"collection":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7535"},{"taxonomy":"noticia","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fnoticia&post=7535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}