{"id":8294,"date":"2022-12-19T10:16:31","date_gmt":"2022-12-19T13:16:31","guid":{"rendered":"http:\/\/10.1.64.23\/site-ssp\/?post_type=noticia&p=4533"},"modified":"2022-12-19T10:19:01","modified_gmt":"2022-12-19T13:19:01","slug":"4533","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/?noticia=4533","title":{"rendered":"Projeto Na Base do Sossego \u00e9 transformado em programa de Governo"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 aumentar as a\u00e7\u00f5es que visam \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de il\u00edcitos relacionados \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego e polui\u00e7\u00e3o sonora em todo o Estado<\/em><\/p>\n

Texto de Roberison Xavier<\/p>\n

A partir de agora, o projeto \u201cNa Base do Sossego\u201d, desenvolvido pela Chefia de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) desde o ano passado, passa a ser reconhecido como um programa da pasta e poder\u00e1 ser promovido em todo o territ\u00f3rio alagoano. A portaria que transforma o projeto em programa foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado de Alagoas desta sexta-feira (16).<\/p>\n

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A proposta da SSP \u00e9 de reduzir as ocorr\u00eancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego n\u00e3o s\u00f3 na Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3 – como j\u00e1 vem acontecendo atrav\u00e9s do trabalho conjunto com as Bases Comunit\u00e1rias de Seguran\u00e7a, da Pol\u00edcia Militar \u2013 mas, tamb\u00e9m, nas outras cidades, por meio de a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o e de repress\u00e3o qualificada, executadas pelos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a secretaria e demais \u00f3rg\u00e3os parceiros, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), por exemplo.<\/p>\n

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\u201cQueremos combater ainda mais a contraven\u00e7\u00e3o penal de perturba\u00e7\u00e3o do sossego, que representa uma das demandas mais solicitadas pelo 190 da Pol\u00edcia Militar. \u00c9 preciso enfatizar que o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e de repress\u00e3o a este tipo de il\u00edcito tamb\u00e9m contribuem para reduzir o cometimento de crimes relacionados ou subsequentes, como viol\u00eancia contra a mulher, vias de fato, amea\u00e7a, les\u00e3o corporal e at\u00e9 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs)\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Saraiva, que designou o chefe de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o da SSP, major Iran Rego, como coordenador-geral do Programa.<\/p>\n

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Entre as atribui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o refor\u00e7adas est\u00e1 o planejamento das opera\u00e7\u00f5es \u201cNa Base do Sossego\u201d, que acontecem de forma integrada entre a SSP, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, nos locais de maior incid\u00eancia de perturba\u00e7\u00e3o do sossego e crimes correlatos, conforme as orienta\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Estat\u00edstica e An\u00e1lise Criminal (Neac) e a articula\u00e7\u00e3o junto ao MPE, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, igrejas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos quanto \u00e0s doa\u00e7\u00f5es dos aparelhos de som apreendidos durante os fragrantes, em casos reincid\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

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Conforme a portaria, a Chefia de Preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 propor conv\u00eanios, parcerias e aquisi\u00e7\u00f5es para aparelhar a log\u00edstica do programa. Para o major Iran, com a formaliza\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o, o Programa ir\u00e1 padronizar as a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas em qualquer unidade das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

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\u201cA coordena\u00e7\u00e3o vem com o vi\u00e9s de aumentar a articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, dar mais unidade na tomada de decis\u00f5es e ter independ\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o ou cronograma das atividades. Al\u00e9m disso, ir\u00e1 contribuir ainda mais pela padroniza\u00e7\u00e3o e, assim, com alcance em todo o Estado, atuar de forma igualit\u00e1ria tanto em Macei\u00f3, quanto em Maragogi ou Delmiro Gouveia, por exemplo, unificando e transformando num corpo s\u00f3\u201d, enfatizou o coordenador. Ele adiantou que a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho j\u00e1 tem sido iniciada com instru\u00e7\u00f5es aos agentes da seguran\u00e7a.<\/p>\n

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\u201cIniciamos na Capital, atuando com apenas um batalh\u00e3o e j\u00e1 estamos com quatro unidades na Grande Macei\u00f3. Fizemos as primeiras reuni\u00f5es em S\u00e3o Miguel dos Campos, Maragogi, S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde e, h\u00e1 pouco, fizemos contato com o comandante do 3\u00ba BPM, de Arapiraca, pois j\u00e1 ministramos capacita\u00e7\u00e3o com policiais de l\u00e1, para come\u00e7armos a planejar as opera\u00e7\u00f5es no Agreste. Todo o trabalho vem sendo fortalecido com esse reconhecimento de que o projeto iniciado deu fruto, vem trazendo resultados e, agora, faz parte de uma pol\u00edtica de Estado\u201d, finalizou o major Iran.<\/p>\n

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Projeto Piloto<\/strong><\/p>\n

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A Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) lan\u00e7ou o projeto em fase experimental no in\u00edcio de 2021, com o nome \u201cBase do Sossego\u201d, desenvolvido inicialmente com os militares da Base Comunit\u00e1ria do Vergel do Lago, integrantes do 1\u00ba BPM. Hoje, tamb\u00e9m est\u00e1 nos territ\u00f3rios de atua\u00e7\u00e3o do 4\u00ba BPM, 5\u00ba BPM, em Macei\u00f3, e da 5\u00aa Companhia Independente da PM (Marechal Deodoro e Barra de S\u00e3o Miguel).<\/p>\n

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O trabalho ocorre em duas fases: A primeira, preventiva, com entrega de folhetos educativos em endere\u00e7os alvos de den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio, promovendo assim uma conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de conhecer as leis que combatem este tipo de crime. Os agentes tamb\u00e9m aplicam um question\u00e1rio e apresentam um relat\u00f3rio sobre a visita, que deve ser assinado a fim de comprovar que o cidad\u00e3o foi devidamente orientado.<\/p>\n

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A segunda fase, repressiva e punitiva, acontece em casos de reincid\u00eancia. S\u00e3o realizadas opera\u00e7\u00f5es e apreens\u00f5es dos equipamentos de som e a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Al\u00e9m das for\u00e7as de seguran\u00e7a, os trabalhos tamb\u00e9m contam com a parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, do Juizado do Torcedor e da Secretaria de Estado da Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev). Somente no primeiro ano, foram atendidos mais de 1.200 casos e apreendidos 78 equipamentos sonoros.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11519,"template":"","categories":[131],"tags":[],"noticia":[],"class_list":["post-8294","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-publica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/8294"}],"collection":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8294"},{"taxonomy":"noticia","embeddable":true,"href":"https:\/\/seguranca.al.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fnoticia&post=8294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}