APRIMORAMENTO

Oficial do CBMAL apresenta palestra sobre simplificação no licenciamento de empresas em Minas Gerais

Corporação é referência nacional no sistema de facilitação de abertura de empresas

Por Jade Katlen – estagiária de jornalismo ASCOM/CBMAL

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) foi convidado para participar do IV Seminário Contra Incêndio e Pânico promovido pelo CBMMG em parceria com o Sebrae, ocorrido nesta quinta-feira, 28, em Belo Horizonte-MG. O capitão José Tenório Barros apresentou o case: A Simplificação no Licenciamento de Empresas no Estado de Alagoas.

O CBMAL é referência nacional nessa área por ter sido um dos primeiros do país a integrar a Redesim. Além disso, diversas corporações já visitaram Alagoas para conhecer o SAPS (Sistema de Acompanhamento de Processos de Segurança) que possibilitou a integração com a rede. Hoje, os Corpos de Bombeiros de Sergipe e da Paraíba utilizam o sistema alagoano em seus respectivos estados.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais  está iniciando esse processo de simplificação e a palestra buscou apresentar o case de sucesso local, relatando a experiência do CBMAL no processo de integração à Redesim e os benefícios que trouxe para os clientes e para a corporação. Além disso, teve o objetivo de sensibilizar os bombeiros de MG a também adotarem esse padrão que facilita a fiscalização e a arrecadação, além de simplificar o processo de abertura de empresas.

“Eles quiseram trazer uma pessoa de fora, de um lugar onde o sistema já funcionava para que seu pessoal percebesse que não isso não era uma coisa de outro mundo. E realmente Alagoas, não somente o Corpo de Bombeiros, mas o Estado é referência nacional nesse processo de celeridade na abertura de empresas e o CBMAL, contribuiu para esse lugar”, disse o capitão Barros.

O oficial disse ainda que a recepção dos bombeiros mineiros foi muito boa. “Foi a melhor possível. Gostaram da apresentação. Acharam interessante como funciona no Estado, deram destaque à Alagoas é o primeiro no país, então contribuiu bastante e acho que o papel que tínhamos aqui foi alcançado”, concluiu.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é uma iniciativa nacional de vários órgãos públicos que foi criada para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. O CBMAL faz parte desde 2013, sendo o primeiro Corpo de Bombeiros do país a integrar o sistema. Na prática, os órgãos responsáveis pelo registro e legalização da empresa atuam de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet.

Em Alagoas o portal é o facilita.al.gov.br, os nomes variam de estado para estado, mas a função é a mesma. O SAPS se comunica direta e automaticamente com o site do licenciamento, agilizando o processo. O Facilita faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

O Brasil é um dos países que mais demora no processo de abertura de um negócio. De acordo com dados do Banco Mundial (2014), entre as 189 economias presente no estudo, o Brasil fica na 123ª posição do ranking, levando 107,5 dias para criar uma empresa. O processo de simplificação de abertura de empresa trabalha diminuir esse tempo.