Acesso à informação

Lei de Acesso

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Controladoria Geral de Alagoas (CGE) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

• Institucional
  Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

 

• Ações e Programas
  Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, com relação de metas e resultados alcançados.

 

• Despesas
  Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

•  Licitações e Contratos
  Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

•  Servidores
  Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

•  Convênios
  Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

•  Perguntas Frequentes
  Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas e ações no âmbito de sua competência.

 

•  Lei de Acesso – Perguntas e Respostas

 

• Relatório Estatístico do SIC

 

• Relatório da Ouvidoria

 

• Relatório de Correição