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Bases Comunitárias apreendem seis caixas de som em ações de combate a poluição sonora no fim de semana

Proprietários já haviam sido notificados através do projeto “Na Base do Sossego”

Texto de Paula Berle 

O projeto “Na Base do Sossego”, implantado pela Chefia de Articulação Política de Prevenção, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em parceria com a Polícia Militar, segue apresentando resultados positivos no combate à poluição sonora em Maceió. No último fim de semana, seis aparelhos sonoros foram apreendidos pelas Bases Comunitárias do Vergel do Lago e do Osman Loureiro.

As apreensões foram realizadas em ações distintas, durante rondas preventivas no Clima Bom e no Vergel do Lago, sendo recolhidas três caixas de som em cada bairro. Em todos os casos, os donos dos aparelhos já haviam sido orientados de forma preventiva sobre as consequências do cometimento da infração de perturbação do sossego e, ao terem o equipamento recolhido, foram notificados para o comparecimento em uma audiência preliminar, realizada pelo Juizado Criminal da Capital e pelo Ministério Público.

Com base nas orientações da 37° e 41° Promotorias de Justiça, os equipamentos apreendidos foram encaminhados, primeiramente, para o 1° e para o 4° Batalhão de Polícia Militar sendo, em seguida, encaminhados para o Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no Barro Duro, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Na Base do Sossego

O projeto Na Base do Sossego ocorre em duas fases: na primeira, preventiva e educativa, os policiais militares da Base Comunitária visitam os endereços com maior número de registros no Comando de Operações Policiais Militares (COPOM) e orientam os indivíduos sobre os possíveis crimes que eles podem estar cometendo dentro das leis de contravenções penais e de crimes ambientais.

Ainda de caráter preventivo, as equipes das bases comunitárias e da Força Tarefa fazem patrulhamento nos finais de semana, das 18h às 00h, nas ruas onde há maior incidência. Se ainda assim, houver reincidência, se inicia a segunda fase, repressiva e punitiva, onde são realizadas operações e apreensões dos equipamentos de som e a aplicação das penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Ministério Público. Como o local foi visitado anteriormente, as autuações e apreensões ocorrem com tranquilidade, visto que as pessoas ali já tinham ciência do que poderia ocorrer.