INOVAÇÃO

Pioneira na contratação com RDC Eletrônico em AL, SSP economiza R$ 300 mil aos cofres públicos

Sistema de licitação simplificado facilita participação de empresas de todo o país e será utilizado para construção de novos Cisps

Texto de Lucas Thaynan

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) realizou pela primeira vez uma licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico para obras de estrutura das torres que fazem parte do Sistema de Comunicação Digital do Estado. Com esse novo modelo de contratação, a secretaria teve uma economia de cerca de R$ 300.000 mil, em comparação com o típico processo licitatório.

A SSP é o primeiro órgão do Poder Executivo estadual que promove um RDC Eletrônico para obras de engenharia.  “A medida aumenta a competitividade, possibilitando a participação de empresas de todo o país. Nessa licitação participaram sete construtoras, gerando uma grande economia aos cofres públicos”, destacou Washington Luiz Costa Júnior, presidente da Comissão Especial de Licitações.

O Regime foi criado para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, mas a Lei do RDC sofreu alterações e, com isso, a utilização da modalidade foi estendida para a construção não só de arenas esportivas, mas, também, de aeroportos, obras de mobilidade urbana e ações de segurança pública. O principal ganho é a redução de trâmites burocráticos e agilidade nas contratações.

Além disso, com a etapa de lances do RDC, há maior competitividade entre as empresas e, com isso, redução de custos para o Estado. A etapa de lances é feita virtualmente por meio de sistema similar a um chat, garantindo, assim, a participação de empresas de qualquer parte do país.

NOVAS CONTRAÇÕES

A Secretaria realizará, ainda neste mês, mais licitações por meio do RDC Eletrônico, para construção de várias unidades de Centros Integrados de Segurança Pública (Cisps).

“Entregamos quatro Cisps nos municípios de Boca da Mata, Murici, São José da Tapera e São José da Laje. No próximo mês, entregaremos mais três unidades em Girau do Ponciano, Ouro Branco e Cajueiro”, adiantou o secretário Lima Júnior.

A SSP planeja entregar, ainda no primeiro semestre deste ano, cinco Cisps, um Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e uma Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN).

“Os equipamentos irão materializar o trabalho de integração das forças de segurança pública e representarão aumento de efetivo onde forem implantados, além de garantir maior dignidade ao agente público, visto que as unidades integradas substituem ambientes de trabalho precários”, avalia o chefe da Segurança Pública.