INICIATIVA

Rede estadual discute políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente em reunião na SSP

Sesau, Secria, Semudh, Secdef e Poder Judiciário participaram com sugestões de integração e melhoria no atendimento à criança vítima de violência

Alan Fagner / ASCOM SSP

O combate à violência é uma das prioridades definidas pelo Governo de Alagoas, especialmente quando envolve os grupos vulneráveis. Buscando interdisciplinar ações de proteção a crianças e adolescentes, diversos órgãos discutiram a integração das pastas do executivo no enfrentamento, assistência e monitoramento das questões ligadas à violência. O assunto foi debatido em reunião ocorrida nesta quinta-feira (16),  na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Durante o encontro, a coordenadora da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual  (RAVVS), Camille Wanderley, apresentou um panorama da situação das crianças vítimas de violência e pontuou o papel desempenhado por cada uma das instituições no enfrentamento às violências e no atendimento às vítimas. 

“Vamos organizar todas as demandas de cada pasta especificamente e isso é uma prioridade para o governo. Segurança Pública é uma pasta que sai na frente com a gente, devido a violência perpassar por isso.  Mas o intuito é fortalecer o poder executivo, para que possamos fazer um bom enfrentamento às violências”, disse Camille. 

Essa conversa multidisciplinar visa alcançar um fluxograma de atendimento completo, explica o delegado Lucimério Campos, Diretor de Polícia Judiciária da Capital e Região Metropolitana.

“Nós da SSP temos uma função inicial, mas que não é encerrada naquele atendimento, porque há uma continuidade com a Saúde, com a assistência social, para que essa criança tenha um atendimento completo”, disse o delegado. Para ele, essa preocupação deve ir além da provocação do Judiciário, para que a criança também seja encaminhada a um atendimento psicológico e uma casa de acolhimento, quando retirada do ambiente de violência, por exemplo. Pois muitas vezes, a agressão ocorreu dentro da sua própria casa.

Ainda no âmbito da Segurança Pública, foi proposta a criação de uma delegacia voltada aos públicos vulneráveis na parte alta de Maceió, hoje a capital conta uma delegacia na parte baixa. Também foi sugerida a criação de uma patrulha de vulneráveis, nos mesmos moldes da Patrulha Maria da Penha.

A criação de uma patrulha específica para esse grupo seria possível graças à edição da Lei Henry Borel, de 2022, quando foi criada uma sistemática de proteção para crianças semelhante à que é hoje oferecida pela Lei Maria da Penha às mulheres. Isso possibilita que a autoridade policial ou o representante solicite medidas protetivas em favor daquela criança ou adolescente vitimizada. 

A secretária Extraordinária da Primeira Infância (Secria), Paula Dantas, definiu todas as sugestões discutidas na reunião como fundamentais para a proteção das crianças. “A Secria está a disposição para que tudo que envolva o público infantil seja realizado. Então vamos fazer de tudo para que a patrulha saia e que as nossas ações sejam cada vez mais integradas”, disse.

Também participaram da reunião a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Maria Silva, a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), Aline Rodrigues, e o juiz da 28ª Vara Cível de Maceió, da Infância e Juventude, Ygor Figueirêdo.