AÇÕES INOVADORAS

Governo e OAB firmam parceria para ampliar ações de acolhimento às mulheres vítimas de violência

Iniciativa foi discutida durante reunião no Palácio República dos Palmares, na tarde desta terça (4)

Texto de Agência Alagoas

O Governo de Alagoas e Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) firmaram parceria para potencializar os instrumentos que o Estado tem disponibilizado para o combate aos crimes contra a mulher. Com a iniciativa de cooperação, a OAB/AL visa contribuir com capacitações, palestras e ações de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Também ficou definido que a Ordem deverá disponibilizar no site da instituição o guia governamental de atendimento ao público feminino. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (4), no Palácio República dos Palmares.

A secretária de Estado do Gabinete Civil, Luiza Barreiros, ressaltou a importância da parceria para a divulgação dos equipamentos do Estado voltados ao combate à violência doméstica e familiar. “Alagoas conta com vários instrumentos nesse sentido, que precisam ser mais conhecidos pela população alagoana, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, as Sala Lilás, que dão assistência às mulheres vítimas de violência, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher 24 horas, a Casa da Mulher”, disse Luiza Barreiros.

 

Presente à reunião, o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, agradeceu a disponibilidade da OAB/AL e destacou a redução dos números de feminicídios em Alagoas que, de três casos em 2022 caiu para apenas uma ocorrência este ano, uma redução de 66%. “Quanto ao único caso que foi registrado, o feminicida já está preso”, acrescentou o secretário.

 

Para colocar em prática a união da força-tarefa da OAB/AL com as ações do governo do Estado, a delegada Ana Luiza Nogueira, titular da Delegacia de Defesa da Mulher II de Maceió, solicitou que a instituição disponibilize advogadas e estagiários para atuarem nas capacitações da SSP, bem como junto ao Núcleo da Polícia Civil de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou em outra unidade policial. Além disso, a delegada anunciou que a rede de atenção ao publico feminino em Arapiraca será ampliado. “Disponibilizaremos o sistema de ação prestado pelo Núcleo da Polícia Civil de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Arapiraca”, disse Ana Luiza.

 

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, disse que, possivelmente em junho, serão criados outros centros especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM), nos municípios alagoanos.

 

A vice-presidente da OAB, subsecção de Arapiraca, Márcia Acioly, a secretária da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, Edmara Araújo, e o advogado Marcos Lessa, que representou a Comissão de Prerrogativas da Ordem, colocaram-se à disposição do governo do Estado e entregaram algumas pautas voltadas à violência contra a mulher.