NIEJ-segmento segurança se reuniu nesta segunda (6), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas
Texto de Ascom TJAL
Durante a última reunião deste ano, as instituições integrantes do Núcleo pela Efetividade da Justiça no segmento segurança (NIEJ-Seg) discutiram melhorias na área de segurança em todo o estado. O encontro foi promovido nesta segunda (6), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Dentre os assuntos abordados, foi discutida a interiorização da Central de Alternativas de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), visando a efetiva prestação jurisdicional e evitando a burla ao cumprimento das penas.
Segundo o secretário de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Diogo Teixeira, a interiorização está prevista no Plano Plurianual (PPA) do estado, bem como o fortalecimento da CEAPA da capital e a reativação da central de Arapiraca.
“Para a Seris, esta reunião foi muito importante, porque trouxemos assuntos visando o melhoramento da condição de trabalho do policial enquanto estiver custodiando reeducandos durante as audiências, e sobre a interiorização da CEAPA, que é o nosso braço de verificação de cumprimentos de penas alternativas de pequeno porte”, explicou Diogo Teixeira.
Outro ponto discutido foi a criação de uma sala de Estado Maior, destinada à prisão de autoridades. Para o presidente Fernando Tourinho, o pleito é antigo e de grande relevância.
“É muito positivo que as instituições estejam com esta disponibilidade para discutir e buscar soluções. A sala de Estado Maior é para qualquer autoridade que precise ser acautelada. Hoje evoluímos as discussões e iremos nos reunir com o governador, para que em 2024 tenhamos efetivado a disponibilização desta sala”, destacou o presidente do TJAL.
Participaram também da reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto; o secretário de Ressocialização, Diogo Teixeira; o secretário de segurança pública, Flávio Saraiva; o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Paulo Lima; o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier; o defensor público-geral, Carlos Eduardo Monteiro; o presidente da OAB/AL, Vagner Paes; a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten; e os juízes Rafael Casado e Marcella Pontes.
NIEJ-Segurança
O NIEJ-Seg é um grupo de cooperação que se reúne trimestralmente para encontrar soluções institucionais para a efetividade da Justiça em Alagoas. O núcleo é composto pelos seguintes órgãos:
Tribunal de Justiça de Alagoas;
Corregedoria-Geral da Justiça;
Ministério Público de Alagoas;
Defensoria Pública de Alagoas;
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;
Secretaria de Estado da Segurança Pública;
Polícia Militar de Alagoas;
Polícia Civil de Alagoas;
Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social.
Estado de Alagoas
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Telefones:
Recepção: (82) 3315-2378 / Protocolo: (82) 3315-2381
E-mails:
protocolo@seds.al.gov.br / seds@seds.al.gov.br
Copyright @2024
Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por TI/SSP AL