Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pela Lei Estadual nº 8.087, de 11 de janeiro de 2019.
- Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
- Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, com relação de metas e resultados alcançados.
- Despesas
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.
- Licitações e Contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.
- Servidores
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.
- Convênios
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.
- Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas e ações no âmbito de sua competência.