Acesso à informação

04/10/2016 14:14 - Atualizado em 09/01/2017 11:51
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Lei de Acesso

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Controladoria Geral de Alagoas (CGE) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

  • Institucional
    Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

 

  • Ações e Programas
    Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, com relação de metas e resultados alcançados.

 

  • Despesas
    Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

  •  Licitações e Contratos
    Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

  •  Servidores
    Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

  •  Convênios
    Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

 

  •  Perguntas frequentes
    Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas e ações no âmbito de sua competência.

 

 

 

 

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